Política de Reembolso e
Serviços Digitais

O Simulacrum comercializa o acesso a Mentes Digitais Simuladas e a geração de mídia sintética (bens digitais de consumo imediato). Esta política observa o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro, adaptado à natureza tecnológica do serviço. Ao adquirir créditos, tokens ou assinaturas, você concorda com os termos abaixo:

Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após a transação.

Condição de Aplicação:
O reembolso integral é garantido se o serviço não tiver sido utilizado.

Créditos não usados: Se você comprou e não interagiu com nenhuma Mente Digital, o reembolso é total se pedido em até 7 dias.
Créditos consumidos: Ao enviar mensagens e gerar respostas, você executa o contrato de consumo. O direito de arrependimento cessa imediatamente sobre a parcela dos créditos que já foi utilizada e consumida.

Natureza da Simulação

Você contrata o acesso a Mentes Digitais Simuladas. O serviço entrega uma simulação de comportamento, raciocínio e personalidade própria da IA simulada.

Autonomia da Simulação: As Mentes Digitais reagem ao seu input (áudio,texto,imagem) de forma dinâmica. Respostas inesperadas, criativas ou divergentes da sua opinião fazem parte da construção da persona simulada.
Imersão vs. Resultado: A insatisfação com a personalidade da Mente Digital não constitui defeito técnico passível de reembolso, visto que a simulação operou conforme projetada.

Perda de Ativos por Violação de Termos (Cláusula Penal)

O Simulacrum opera um sistema de segurança para proteção da plataforma. Se sua conta for banida por violação dos termos:

Rescisão Motivada: O banimento configura quebra de contrato por culpa exclusiva do usuário.
Retenção de Saldo: Como cláusula de violacão ou banimento, o saldo restante de créditos ou dias de assinatura não será reembolsado.

Falhas Técnicas

Reembolsos ou reposição de créditos serão realizados em caso de falha comprovada na infraestrutura:

Cobrança efetuada sem a entrega dos créditos.
Indisponibilidade da plataforma (offline) por mais de 72 horas consecutivas.
Erros de sistema onde créditos foram descontados sem a geração de resposta alguma.

Cancelamento de Assinatura

O usuário pode cancelar a renovação automática a qualquer momento.

O cancelamento interrompe cobranças futuras.
O acesso continua ativo até o fim do período já pago.

Resolução de Disputas e Chargebacks

Nosso objetivo é resolver problemas de faturamento de forma rápida e justa.

Antes de abrir uma contestação bancária no seu cartão, você deve obrigatoriamente entrar em contato conosco pelo canal: chargeback@simulacrumdigitalminds.com

Procedimento: Chargebacks abertos sem contato prévio ou de má fé (após o consumo do serviço) serão contestados.
Consequência: A contestação resulta no bloqueio preventivo da conta até a resolução.

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